Nota em remessa em garantia devo destacar o ICMS ST na emissão da nota?
É uma compra interestadual (Remetente SP e o destinatário Pará) O Produto é SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
O Destinatário pode colocar em dados adicionais o valor do ICMS ST que está destacado na nota de origem? Como proceder na emissão da nota em garantia?
Pois quando o estado do Pará emiti a nota de remessa em garantia ( para fazer a troca do produto com defeito) dá erro na declaração SPED FISCAL, solicitando o registro do pagamento do FCP para o estado de SP. Isso acontece pois emitimos a nota em garantia igual a nota de origem com destaque de ICMS ST e os demais impostos destacados.
Lembrando que a empresa destinatária é de comercio e é um contribuinte substituto que não tem a responsabilidade de recolher o ICMS ST e que não está fazendo uma venda e sim uma troca do produto com defeito.
Desde já agradeço.
NF DE COMPRA DE SP.pdfNF EM REMESSA EM GARANTIA.pdfOlá Ana
Sim, tem destaque de ICMS, pois o intuito dessa nota é substituir uma mercadoria com defeito de fábrica ou quebrada, pois é emitida de acordo com a nota de Compra.
Mas veja se no Estado do Pará essa operação é isenta de ICMS, pois cada Estado tem suas particularidades, e pode ser que essa operação não tenha ICMS.
Espero ter ajudado.
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