Brechó

@Thamires Gomes sim. Tem no CNAE também intermediação.

O que fica dúvida é:

A mercadoria está na loja é não é da empresa.

Ao vender a pessoa pede NF-e e acaba saindo do brechó.

No meu entendimento seria:

NF-e da empresa (brechó) - venda

NF-e da empresa ( brechó) - intermediação

Na entrada do dinheiro:

Brechó tem NF-e próprio

Mas só tributa pelo serviço.

O repasse ao dono da mercadoria seria recibo simples. Pois tem contrato.

Não precisaria entra com mercadoria no estoque, já que não é dela.

@Raphael Sales Medeiros Olá, tudo bem?

Entendi. Neste caso, acredito que existem duas NF-e:

• Venda ao consumidor final (pelo brechó/consignatário): CFOP 5.115 (interna) ou 6.115 (interestadual), com destaque de ICMS se devido, e natureza da operação “Venda de mercadoria recebida em consignação”.

• Formalização junto ao consignante: CFOP 1.113/2.113, sem ICMS, valor correspondente à mercadoria vendida, com registro nos dados adicionais de “Simples faturamento de mercadoria em consignação – NF nº …”.

Entendo que então, o brechó tributa a comissão (serviço/intermediação), e o repasse ao dono da mercadoria é registrado separadamente. Não sendo necessário lançar a mercadoria em estoque como propriedade do brechó.

No momento, não temos uma aula voltada para este tema, e como se trata de uma operação específica do seu cliente, vale considerar a análise detalhada caso a caso para garantir conformidade fiscal, em uma consultoria tributária.

Espero ter ajudado!