cBenef

    SA
    🌱
    🌱 0 pts

    Olá, tudo bem

    Uma empresa loteadora lucro presumido situada no estado de São Paulo não contribuinte do ICMS mas com inscrição estadual ativa. Essa empresa emite nota de remessa para transferência de máquinas entre os seus empreendimentos (as máquinas são para uso em seus empreendimentos próprios a empresa não presta serviços a terceiros). Ela emite as notas com CFOP 5949 CST 041, CST IBS/CBS 410 e Cclasstrib 410999.

    Com a obrigatoriedade do cBenef a partir de abril em São Paulo, essa empresa poderia estar emitindo as notas com CFOP 5949 e CST 041 CST IBS/CBS 410 e Cclasstrib 410999 e cBenef SP070140 com base no Artigo 7º, XIV do RICMS Não incidência - Saída de bem do ativo permanente?

    Ou a melhor opção seria emitir as notas com com CFOP 5949 e CST 041 CST IBS/CBS 410 e Cclasstrib 410999 e cBenef SP099999 - Operações, sem benefício fiscal, para as quais a legislação determine a emissão da NF sem destaque de ICMS tomando com base o art.2º do anexo XI do RICMS/SP

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    Respostas da Comunidade (2)

    TG
    🌱
    🌱 33 pts

    Olá, Sabrina! Tudo bem?

    Essa é uma situação bem específica e, como envolve parametrização de CFOP, CST e agora o cBenef em São Paulo. No momento não temos esse tema em específico na área do aluno.

    Mas de forma geral, como se trata de movimentação de bem do ativo entre estabelecimentos/empreendimentos próprios, sem circulação econômica, faz sentido o enquadramento como não incidência. Porém, a definição do cBenef correto pode variar conforme a interpretação da legislação e até orientação da própria SEFAZ/SP.

    Por isso, entre utilizar um código específico de benefício ou o genérico (sem benefício fiscal), entendo que o mais seguro é confirmar diretamente com a SEFAZ/SP ou verificar se já existe orientação oficial para esse tipo de operação, evitando qualquer risco de inconsistência na escrituração.

    Espero ter ajudado!

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