Certificações para ONGS

    RS
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    Pessoal, trabalho em uma ONG e estamos demorando muito para conseguri o CEBAS, muito burocrático.

    Mas precisamos reduzir ou até zerar o que ainda pagamos de impostos, principalmente sobre folha de pagamentos.

    O que devemos fazer, dentro de uma elisão fiscal, para ter os impostos zerados, pis, cofins, inss folha e iss até conseguirmos as certificações?

    Por enquanto só temos o CMDCA.

    Entre o OSCIP e o CEBAS, pelo perfil do instituto, a médio e longo prazo séria melhor o CEBAS. No entanto, a burocracia não deixa caminhar esses processos.

    Gratidão aos colegas por porém me ajudar nesta dúvida.

    1 respostas6 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    MF
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    Olá Reneudes


    Sem CEBAS, não é possível zerar legalmente os tributos da folha, especialmente o INSS patronal, cuja isenção só existe com a certificação. Porém, há elisão fiscal válida enquanto o CEBAS não sai: a ONG pode aplicar a imunidade constitucional para IRPJ e CSLL e, em muitos municípios, também para o ISS, mediante pedido administrativo. PIS e COFINS devem ficar no regime cumulativo, com exclusão de doações, subvenções e convênios da base, reduzindo a carga. Na folha, só é possível redução indireta, via voluntariado formal, bolsas legalmente estruturadas e parcerias, sem vínculo trabalhista. O CMDCA não gera isenção, apenas fortalece o caráter assistencial. Entre OSCIP e CEBAS, a estratégia correta é focar no CEBAS, única via para zerar o INSS e obter o maior ganho tributário


    Espero ter ajudado.

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