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    CFOP e CSOSN

    IC
    🌱
    Izabel Ferreira Campos
    🌱 0 pts

    Boa noite!

    Meu cliente é uma revendedora de peças. Adquire peças de fora do Estado. Algumas peças já vem com o ST recolhido. Outras o ST é recolhido pela própria loja pois são ST em Minas.

    A minha dúvida é: Eles revenderam essas peças para fornecedor fora de Minas. Entendo que devo utilizar o CFOP 6404 ou 6403.

    Mas qual CSOSN utilizar nesta operação visto que o destinatário é consumidor final?

    Atenciosamente,

    7 respostas6 visualizações

    Respostas da Comunidade (7)

    MF
    🌱
    Mariane Fontoura
    🌱 6 pts

    Olá Izabel


    Sendo consumidor final não contribuinte do ICMS, precisa recolher o DIFAL - CFOP 6108, destacando a alíquota interestadual e recolhimento do difal.


    Quando é contribuinte do ICMS, e adquire para uso e consumo ou Ativo Imobilizado e a mercadoria é ST e os Estados tem convênio/protocolo firmado, a responsabilidade pelo recolhimento do diferencial de alíquota em forma de ST será do remetente da mercadoria, não utilizando o IVA-ST, e sim a diferença da alíquota interna no estado de destino para a alíquota interestadual entre os estados., nesse caso utiliza-se o CFOP 6.404.


    Considerando que na situação em que seja contribuinte do ICMS, mas mercadoria seja ST ou não e não exista convênio/protocolo, a nota fiscal será emitida com o CFOP 6.102 e com o destaque da alíquota interestadual.


    Espero ter ajudado.

    IC
    🌱
    Izabel Ferreira Campos
    🌱 0 pts

    Boa noite Mariane!

    O destinatário é consumidor final contribuinte do ICMS.

    A empresa que está vendendo é do simples nacional.

    Ao adquirir a mercadoria, o ST já foi recolhido. A empresa é substituta tributaria do imposto em Minas Gerais.

    Mesmo assim existe a obrigatoriedade de recolher mais imposto ST?

    Atenciosamente,

    MF
    🌱
    Mariane Fontoura
    🌱 6 pts

    @Izabel Ferreira Campos Quando ele revende para dentro do Estado de MG seu cliente é o substituído, não precisa mais recolher imposto.

    Quando revende para Fora do Estado, ele deixa a figura de Substituído para o de Substitudo tributário, precisando recolher o imposto.

    IC
    🌱
    Izabel Ferreira Campos
    🌱 0 pts

    @Mariane Fontoura Ela vai vender para uma empresa que é contribuinte do ICMS, mas irá utilizar os equipamentos em sua atividade agropecuária. Quando não há convênio vou utilizar o CFOP 6102 e destacar a alíquota de ICMS interestadual em qual campo?

    Resumindo quando a responsabilidade de recolhimento é do remetente utilizo o CFOP 6404 e não há destaque. Quando a responsabilidade é do destinatário 6102 e há destaque. Certo?

    No caso do CFOP 6404, que o remetente irá recolher o imposto, ao gerar a GNRE a UF favorecida será a de destino?

    E qual CSOSN utilizo em cada operação.

    Ultima dúvida, eu realizo a tributacao dessas vendas de forma normal no simples. Ou aquelas mercadorias em que eu for o substituído tributário no meu estado posso continuar deduzindo do DAS?

    MF
    🌱
    Mariane Fontoura
    🌱 6 pts

    @Izabel Ferreira Campos Quando não tem convênio, o CFOP de Revenda de mercadorias será 6102. Se tratando de empresas do SN, o ICMS será destacado nas informações adicionais, e a alíquota será a da faixa do DAS pago.


    O CFOP 6404 é quando a mercadoria é ST e tem acordo entres os estados. E o GNRE é para a UF do destinatário.


    CSOSN -

    6404 - 500

    6102 - Pode ser o 101 ou 102. Depende se a empresa vai fazer o destaque do ICMS.

    IC
    🌱
    Izabel Ferreira Campos
    🌱 0 pts

    @Mariane Fontoura O Csosn 500 não é somente para operações internas?

    500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação: Classificam-se neste código as operações sujeitas exclusivamente ao regime de substituição tributária na condição de substituído tributário ou no caso de antecipações.

    • Utilizado pelo contribuinte substituído nas revendas internas de produtos sujeitos ao ICMS-ST

    • Quando ICMS-ST já ter sido recolhido na entrada

    • Apenas em operações ou produtos com ST


    E quando tem protocolo tem que haver destaque do ICMS ST?

    CA
    🌱
    Cássia Alves De Araújo
    🌱 0 pts

    Boa noite! Para o CFOP 6404 deve ser utilizado o CSOSN 201, 202 ou 203 (deve ser analisado as situações para a aplicação)

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