Código de serviço 10.09 representação comercial.

Olá Maria

Decreto 9.580/2018

Art. 718. Ficam sujeitas à incidência do imposto sobre a renda na fonte à alíquota de um e meio por cento, as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas (Lei nº 7.450, de 1985, art. 53, caput , incisos I e II ; e Lei nº 9.064, de 1995, art. 6º) :

I - a título de comissões, corretagens ou outra remuneração pela representação comercial ou pela mediação na realização de negócios civis e comerciais;

O imposto será retido na Fonte, por isso é o tomador do serviço que irá recolher a guia.

Espero ter ajudado.

Fiquei na dúvida porque emitimos o DARF com o código 8045.

E tem algumas legislações que falam de auto retenção para esse código.

Me ajuda a entender em qual momento utilizar esse procedimento de auto retenção?