Bom dia!
Recebi um novo cliente no escritório e, ao analisar uma Nota Fiscal de compra dele, observei uma situação que me deixou confuso, mas com o pensamento de que a NF de compra dele foi emitida incorretamente.
Vou tentar detalhar a situação para que possam analisar e me ajudar, por favor.
Primeiro ponto.
O fornecedor é indústria.
A venda é interna: de MG para MG.
Emitiu uma NF de venda para meu cliente assim.
CFOP 5101
NCM 39232190
Desstaque do ICMS de 12%


Minhas análises:
Verifiquei que esta NCM é passiva do ICMS ST em MG. Então, o CFOP deveria ser 5401 e o ICMS ST deveria ter sido destacado. Como o fornecedor é da mesma UF do meu cliente, tem I.E. em MG e só recolhe o ST na apuração (então tudo bem de não ter a guia do recolhimento antecipado do ST).
Verifiquei também que a alíquota do ICMS próprio está correta sendo de 12%.
Verifiquei que o CST do ICMS é um CST de ICMS Substituição Tributária. 010
O CST =10 deve ser informando quando o emissor da NF-e deve pagar o ICMS pela operação própria e ainda deve reter o ICMS devido nas operações subsequentes do destinatário da mercadoria.
Veja imagem abaixo de minha consulta.

Minha conclusão:
O fornecedor, mesmo sendo Optante pelo Simples Nacional, em uma operação com produtos sujeitos ao ICMS ST deve destacar este imposto no documento fiscal. Logo, a NF em questão está incorreta.
Embora o Fornecedor seja Optante pelo Simples Nacional, tendo destacado o ICMS PRÓPRIO, meu cliente, como comprador, sendo tributado pelo Lucro Presumido, poderá se creditar do ICMS normal destacado.
Gostaria de saber se meu ponto de vista (minha análise e minhas conclusões) estão corretas.
OBS.:
Notei que as Notas de compras anteriores deste mesmo fornecedores foram emitidas como esta que apresentei. Se esta estiver errada, as anteriores também estão. Rsrsrs
Com certeza, todos os comentários e orientações são muito bem vindos e fico imensamente agradecido pela ajuda.
Um abraço e um ótimo dia!