Compra com ST

    JS
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    Bom dia!

    Recebi um novo cliente no escritório e, ao analisar uma Nota Fiscal de compra dele, observei uma situação que me deixou confuso, mas com o pensamento de que a NF de compra dele foi emitida incorretamente.

    Vou tentar detalhar a situação para que possam analisar e me ajudar, por favor.

    Primeiro ponto.
    O fornecedor é indústria.
    A venda é interna: de MG para MG.
    Emitiu uma NF de venda para meu cliente assim.
    CFOP 5101
    NCM 39232190
    Desstaque do ICMS de 12%


    Minhas análises:
    Verifiquei que esta NCM é passiva do ICMS ST em MG. Então, o CFOP deveria ser 5401 e o ICMS ST deveria ter sido destacado. Como o fornecedor é da mesma UF do meu cliente, tem I.E. em MG e só recolhe o ST na apuração (então tudo bem de não ter a guia do recolhimento antecipado do ST).
    Verifiquei também que a alíquota do ICMS próprio está correta sendo de 12%.
    Verifiquei que o CST do ICMS é um CST de ICMS Substituição Tributária. 010
    O CST =10 deve ser informando quando o emissor da NF-e deve pagar o ICMS pela operação própria e ainda deve reter o ICMS devido nas operações subsequentes do destinatário da mercadoria.

    Veja imagem abaixo de minha consulta.

    Minha conclusão:
    O fornecedor, mesmo sendo Optante pelo Simples Nacional, em uma operação com produtos sujeitos ao ICMS ST deve destacar este imposto no documento fiscal. Logo, a NF em questão está incorreta.
    Embora o Fornecedor seja Optante pelo Simples Nacional, tendo destacado o ICMS PRÓPRIO, meu cliente, como comprador, sendo tributado pelo Lucro Presumido, poderá se creditar do ICMS normal destacado.

    Gostaria de saber se meu ponto de vista (minha análise e minhas conclusões) estão corretas.

    OBS.:
    Notei que as Notas de compras anteriores deste mesmo fornecedores foram emitidas como esta que apresentei. Se esta estiver errada, as anteriores também estão. Rsrsrs

    Com certeza, todos os comentários e orientações são muito bem vindos e fico imensamente agradecido pela ajuda.

    Um abraço e um ótimo dia!

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    Respostas da Comunidade (2)

    MF
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    Olá José


    Primeiro passo foi feito, analisar se a mercadoria da NF é ST, e conforme imagem anexada sim. Nesse caso sua analise está no caminho certo pois mesmo sendo fornecedor do Simples Nacional, ao realizar venda de produto sujeito à ST com substituição tributária, deve-se usar o CFOP específico de operação com ST (neste caso, 5401).


    Espero ter Ajudado.

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