CONSTRUÇÃO CIVIL

    LM
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    Uma empresa de constrrução civil que promove saída de material para o construção, uso em obra deve realizar uma nota de “remessa de material para uso em obra” .

    No caso de levar material que sera consumido de forma total na obra como proceder com a nota? visto que nota de remessa existe um prazo para que ela retorne para não se tributar o icms?

    A aula de construção civil remessa e retorno de mercadorias não deixa claro no sentido de ser consumido todo o material na obra, deixando apenas em evidências o retorno das sobras

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    Respostas da Comunidade (1)

    ER
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    Olá Luis,bom dia;
    No caso de uma empresa de construção civil que promove a saída de materiais para uso em obra, é necessário emitir uma Nota Fiscal de "Remessa de Material para Uso em Obra". Essa nota deve conter o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) adequado, como o 5.949 (remessa para uso fora do estabelecimento) ou outro aplicável, dependendo da operação e da legislação estadual.

    Quando o material será consumido integralmente na obra, e não haverá retorno, a operação deve ser tratada de forma diferente. Nesse caso, a legislação do ICMS geralmente exige que a nota fiscal seja emitida com a natureza de operação correspondente ao consumo definitivo, como "Remessa para Consumo". Isso evita a necessidade de retorno da mercadoria e a tributação indevida do ICMS. É importante incluir no campo de "Informações Complementares" da nota fiscal uma descrição clara de que o material será consumido integralmente na obra.

    Se houver sobras de material que retornem ao estabelecimento, será necessário emitir uma Nota Fiscal de Retorno, com o CFOP correspondente, para regularizar a movimentação.

    Recomendo verificar a legislação específica do estado onde a empresa está localizada, pois as regras podem variar.
    Espero ter ajudado

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