Curso Reforma Tributária

Question

Instituições sem fins lucrativos que fazem cessão de espaço e tem imóveis alugados ou que vendem produtos, mesmo que a receita seja revertida para suas atividades, estarão sujeitas ao IBS e CBS? Essas instituições sem fins lucrativos que pagam, Pis folha de pagamento, vão continuar pagando ou terá algum substituto para o Pis folha?

Thamires Gomes · Answer

Olá Helen, tudo bem?

Instituições sem fins lucrativos que cedem espaço, alugam imóveis ou vendem produtos podem sim estar sujeitas ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), mesmo que a receita seja usada para suas atividades.

Quanto ao Pis sobre folha de pagamento, ele será gradualmente substituído pela CBS com a implementação da Reforma Tributária, prevista para ocorrer entre 2026 e 2033. Até lá, continuam pagando o Pis normalmente.

Helen Valentini Araujo De Sousa · Answer

Haverá uma nota específica para locação, já que esse serviço também ser[á tributado.

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