DESCARTE PRODUTOS 2309.90.10 MG

    RS
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    Pessoal, preciso realizar o descarte de produtos vencidos da NCM 2309.90.10. Saberiam me dizer como devo proceder essa baixa de acordo com o RICMS de MG ?

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    Respostas da Comunidade (3)

    TG
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    Olá Raphaela, tudo bem?
    Para realizar o descarte de produtos vencidos classificados na NCM 2309.90.10, geralmente o procedimento padrão envolve a emissão de uma Nota Fiscal de saída com o CFOP 5.927, que corresponde à baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração. Essa nota fiscal deve ser emitida em nome do próprio estabelecimento, e com a natureza da operação indicando a baixa de estoque. É importante manter a documentação que comprove o descarte adequado dos produtos, como laudos ou registros do processo, para fins de fiscalização.​

    Porém, recomendo você consultar o Regulamento do ICMS de Minas Gerais (RICMS/MG) para garantir a conformidade com as normas específicas do estado.

    Espero ter ajudado!

    TG
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    🌱 33 pts

    @Raphaela Ribeiro Silva Olá! Então, você vai precisar verificar no regulamento se tem alguma orientação. Infelizmente não consigo te confirmar, porque varia muito de estado para estado.

    Talvez uma consultoria tributária como IOB ou Econet, também possa auxiliar melhor nesse sentido.

    Espero ter ajudado!

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