Destaque de Gorjeta na NFCe

Boa tarde pessoal.

Surgiu uma dúvida, meu cliente CNAE de Restaurantes de similares, localizado em MG, atualmente vem seguindo a tratativa de informar a gorjeta dentro da NFCe, como um item “GORJETA”, com CFOP 5102 CST ICMS 041, CST PIS-COFINS 08 e CST IBS-CBS 410 com cClassTrib 410019.

ESTRUTURA DO XML:

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<cProd>10</cProd>

<cEAN>SEM GTIN</cEAN>

<xProd>GORJETA</xProd>

<NCM>00000000</NCM>

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<CFOP>5102</CFOP>

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<vProd>10.34</vProd>

<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>

<uTrib>UN</uTrib>

<qTrib>1</qTrib>

<vUnTrib>10.34</vUnTrib>

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<vTotTrib>3.46</vTotTrib>

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<CST>08</CST>

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<CST>410</CST>

<cClassTrib>410019</cClassTrib>

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Para apuração do IRPJ e CSLL, o sistema subentende que se trata de uma receita do restaurante, no entanto a gorjeta é repassada integralmente aos garçons. A tratativa que está sendo realizada está correta? Se não, o que deveria está sendo feito?