Boa tarde!
Meu cliente é uma revendedora de peças. Adquire peças de fora do Estado. Algumas peças já vem com o ST recolhido. Outras o ST é recolhido pela própria loja pois são ST em Minas.
A minha dúvida é: Eles revenderam essas peças para fornecedor fora de Minas. Há algum destaque de ST na nota de venda? Porque de alguma forma esse ST já foi recolhido.
Atenciosamente,
Olá Izabel
Nesse caso precisa consultar se existe um convênio entre os Estado de MG e o Estado que foi a mercadoria.
Quando se adquire mercadoria ST e revende dentro do Estado, não existe mais o recolhimento, mas quando se revende para outro Estado, esse cliente vira o primeiro da Cadeia, e por isso se tiver protocolo, precisa recolher o ICMS ST e destacar na Nota Fiscal.
Espero ter ajudado.
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