DEVOLUÇÃO MERCADORIA - NF ENTRADA 5117 E 5116

Question

Olá

Foi emitida uma nota com o CFOP 5922 -Venda Entrega Futura.
Depois na saída da mercadoria foi emitida a nota com CFOP 5117 e 5116.
Agora foi visto que dois itens da nota emitida pelo CFOP 5117 e 5116 foram faturados errados.

A empresa que realizou a compra, pode emitir uma nota de devolução com base na nota emitida pelo CFOP 5117 e 5116?

Mariane Fontoura · Answer

Olá Sabrina

Sim. Essa é a prática correta, pois a nota de devolução deve ser baseada na nota fiscal de venda efetiva, que neste caso são as notas com CFOPs 5117 e 5116. A nota com CFOP 5922 (Venda Entrega Futura) é apenas um documento fiscal para faturamento antecipado, não representando a saída física da mercadoria. Portanto, a devolução deve ser feita com base nas notas que efetivamente acompanharam a mercadoria na entrega.

Espero ter Ajudado.

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