Olá tudo bem?
Uma empresa que faz vendas de mercadoria por plataformas online, como shopee, tiktok, mercado livre etc, vende para todo o Brasil somente para consumidor final não contribuiente. Nesse caso teria que recolher o DIFAL, correto?
Porém verifiquei que preciso inserir na GNRE a chave da nota que gera o DIFAL. A dúvida é, tem como emitir o DIFAL sem essa informação da chave da nota? Pois essa empresa emite em torno de 16.000 mil notas por mês.
Boa tarde!
Normalmente, para e-commerces de alto volume, seria interessante solicitar a Inscrição Estadual como substituto tributário/DIFAL em cada estado de destino onde a empresa possui alto volume de vendas. Nesse caso, é importante verificar as regras que cada estado de destino aplica.
Se a empresa não tiver IE no estado de destino, é obrigatório o recolhimento por operação (nota).
Espero ter ajudado.
@Marcos Faria Certo, nesse caso então se a empresa tiver IE nos demais Estados, ela não recolhe o DIFAL pois é Substituto Tributário, desde que isso seja permitido por cada Estado?
@Gracielle Santos Klostermann Não exatamente. O DIFAL é devido independente de ter a IE. A IE apenas te facilitaria no momento do recolhimento.
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