DIFAL NA COMPRA PARA USO E CONSUMO

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🌱 Iniciante0 pts

Uma empresa contribuinte do ICMS adquiriu mercadorias de outro estado com a finalidade de uso e consumo. Essa empresa deve recolher o Diferencial de Alíquotas na compra?

1 respostas1 visualizações17/04/24, 20:56

Respostas da Comunidade (1)

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Mariane Fontoura

🌱 Iniciante6 pts

Olá Amanda

Regra Geral sim, é devido ICMS na operação de compra de mercadorias para uso e consumo. Mas para definir o cálculo e se tributável essa operação, precisa consultar a legislação Estadual da empresa que adquiriu a mercadoria, para saber a forma de tributação dessa operação.

Espero ter ajudado.

18/04/24, 16:40

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