Bom dia.
Tenho uma empresa aqui no escritório que e optante do simples nacional, ela presta serviços em gesso. Ela começou a comprar o material para prestação de serviço fora do estado de minas, nessa operação de compra ela estará sujeita a pagar a diferença de alíquota ?
Olá João
Sim, mesmo não sendo revenda, se o material é para uso ou integração no ativo, o DIFAL incide e deve ser recolhido via guia fora da guia unificada do Simples.
Consulte a legislação Estadual, em alguns Estados pode não ter o recolhimento, mas isso é uma exceção, a regra geral é que incide o imposto na aquisição fora do Estado.
Espero ter ajudado.
@Mariane Fontoura tudo bem? Mas pela duvida do colega, entendo que este material é usada na prestação de serviço da empresa. Sem este material, ele não exercce a atividade da empresa. Acredito, que ele só não esta cobrando pelo material e embutido o valor total do material usado como prestação de serviços. Neste caso, ele continua tendo a obrigação de pagar o Difal?
Obrigado
@Mauricio Jacome Borges Saes Em regra geral sim, mas se o Estado pode tornar a operação isenta, precisa verificar o regulamento do Estado.
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