DITR

    LO
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    Boa tarde. Quando não encontro o município na planilha do INCRA, em que posso me basear para saber se a propriedade é considerada uma pequena gleba?

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    Respostas da Comunidade (1)

    TG
    🌱
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    Olá Leticia, tudo bem?

    Se o município não estiver na planilha do INCRA, o ideal é usar como base o módulo fiscal de um município vizinho com características semelhantes. Isso porque o conceito de pequena gleba está atrelado à quantidade de módulos fiscais (até 4), e a definição de módulo varia conforme cada município.

    Outra alternativa, quando não for possível identificar um município próximo com base confiável, é adotar o valor mínimo previsto em lei, que é de até 4 módulos fiscais, como limite para enquadramento da área como pequena gleba.

    Nesse caso, é importante documentar o critério adotado, já que a responsabilidade pelo enquadramento é de quem está declarando. Se houver dúvida, o ideal é consultar um técnico da área agrária ou buscar apoio em norma complementar do INCRA.

    Espero ter ajudado!

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