Olá Nathalia, boa noite.
A Resolução SEFAZ Nº 578 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, que entra em vigor em maio, regulamenta os procedimentos relativos ao complemento e restituição do ICMS-ST aplicáveis ao contribuinte substituído.
O Art. 16-E da resolução menciona que o contribuinte substituído que praticar saída de mercadoria a contribuinte do ICMS, cujo imposto tenha sido retido anteriormente por substituição tributária, deverá preencher obrigatoriamente os campos vBCSTRet (N26), vICMSSubstituto (N26b) e vICMSSTRet (N27) da NF-e de saída com os valores correspondentes às entradas em seu estabelecimento.
Se o seu cliente, que é do regime de Lucro Presumido e revende temperos e condimentos para supermercados (ambos contribuintes de ICMS), compra alguns produtos que têm ICMS ST, então ele se enquadra como um "contribuinte substituído". Portanto, ele estaria sujeito a essa resolução e deverá seguir as orientações do Art. 16-E.
Espero ter ajudado!