Dúvida sobre RPA, Nota de Serviço e INSS

Question

Caros colegas no caso eu possua cadastro na prefeitura e realize a emissão de notas fiscais de serviço, sou obrigado a proceder com o RPA ? Ou não necessita.

Caso preste serviço a uma empresa eu posso, eu mesmo realizar o recolhimento dos impostos (ISS, INSS, IR) . Ou a empresa tem que fazer a retenção? E informar no E-social.

O percentual de INSS seria de 11% ou 20% ?

Thainan Oliveira · Answer

Olá Aladim, tudo bem?

Se você presta serviço como pessoa física, mesmo que tenha cadastro na prefeitura e emita NFS-e, a empresa contratante é quem deve fazer as retenções dos impostos. Você não pode recolher os tributos por conta própria. A empresa deve reter e recolher o INSS, IR (se houver), emitir um RPA, informar esse pagamento no eSocial pelo evento S-1200 e recolher os tributos nos prazos legais. Ou seja, mesmo com NFS-e, se você é pessoa física, a responsabilidade de retenç

Dúvida sobre RPA, Nota de Serviço e INSS

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