EFD ICMS/IPI

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boa tarde, estou com um cliente novo, ele começou a comprar produtos para seu negocio, teve 3 notas de entrada no mes de setembro, então terei que fazer a EFD com movimento, a empresa é optante pelo simples, ai minha pergunta é, lancei as notas no sistema alterdata, agora para gerar o arquivo para o PVA eu terei que emitir alguma guia de pagamento do ICMS ? ou pagamento do icms não seria só no PGdas no ato das vendas?

5 respostas1 visualizações06/10/23, 16:57

Respostas da Comunidade (5)

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Mariane Fontoura

🌱 Iniciante6 pts

Olá Anderson

Segundo a IN RFB Nº 1371, DE 28 DE JUNHO DE 2013, empresas Optante Pelo Simples Nacional está dispensada do envio de EFD.

O ICMS da venda já está incluso no PGDAS, só seria recolhido a parte se a empresa ultrapassar o limite de R$ 3.600.000,00.

Espero ter ajudado.

07/10/23, 01:12

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Anderson Melo

🌱 Iniciante0 pts

Aqui no Piauí as empresas são obrigadas a enviar no perfil C, aí fiquei em dúvida, pois lancei as notas dela no sistema, aí upei o arquivo no pva, lá tem as informações e 3 produtos apareceu o icms, aí não sei se é a pagar ou só informações do mesmo, pois ela só teve nota de compras ainda não iniciou as vendas

07/10/23, 02:15

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Mariane Fontoura

🌱 Iniciante6 pts

Entendi. Como é Nota de entrada o ICMS que aparece pode ser referente ao Nota, ou seja, crédito, mas Simples não abate crédito. Nessa situação só iria recolher se a Nota de entrada viesse de outro estado, o que poderia incidir DIFAL ou Diferença de alíquota. Mas se a nota é de dentro do Estado, não tem o que se recolher.

07/10/23, 16:26

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Anderson Melo

🌱 Iniciante0 pts

então nesse caso eu posso transmitir a efd de boa?

07/10/23, 16:54

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Mariane Fontoura

🌱 Iniciante6 pts

Se sua empresa se enquadra no Perfil C definido pelo seu Estado, sim precisa enviar.

09/10/23, 14:32

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