EFD REINF

    FM
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    Fiquei com uma dúvida o sócio que retira pró-labore é devido ao valor tem desconto de IRRF, a empresa fica obrigada a declaração da reinf? Pq no evento 4000 pelo q entendi só é obrigado quando retém de pf pelo serviço. Ou meu entendimento tá errado?

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    Respostas da Comunidade (1)

    TO
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    Olá Francisco, tudo bem?

    Quando o sócio retira pró-labore, ele tem desconto de IRRF, porque é rendimento sujeito à tributação na fonte.

    Sobre a obrigação da empresa entregar a declaração REINF, o evento 4000 deve ser enviado quando a empresa retém impostos na fonte sobre pagamento a pessoa física por prestação de serviços. No caso do pró-labore, não é uma prestação de serviço, e normalmente não há retenção além do IRRF, então a empresa não é obrigada a enviar REINF só por causa do pró-labore.

    Ou seja, seu entendimento está correto: a obrigatoriedade da REINF no evento 4000 ocorre quando há retenção sobre pagamento a pessoa física por serviço, não apenas pelo fato de ter IRRF no pró-labore.

    Espero ter ajudado.

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