Empreitada total

    JM
    🌱
    🌱 10 pts

    Boa tarde,

    Assiti todas as aulas sobre construção civil, mas ainda fiquei com duvida sobre quando tratar como empreitada global ou parcial, por exemplo uma empresa de construção que atua na area industrial/ agro, faz a obra conforme o que foi contratado, porem tem algumas partes que nao são do ramo da construtora como instalação eletrica dos maquinarios, isso descaracteriza a empreita total? Se alguns materiais forem fornecidos pelo contratante continua sendo empreitada global total? Sendo empreitada total tem que emitr notas com retenção de INSS?

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    Respostas da Comunidade (1)

    ER
    🌱
    🌱 6 pts

    Olá Jessica, boa tarde.
    A empreitada global caracteriza-se pela responsabilidade integral da construtora sobre a execução da obra, incluindo materiais e serviços, entregando o projeto completo e funcional conforme especificado no contrato. Por outro lado, a empreitada parcial ocorre quando o contratante assume parte da execução ou fornece materiais ou serviços complementares, o que pode alterar essa classificação.

    No caso de uma construtora que atua na área industrial e contrata serviços como instalações elétricas de maquinário, que não fazem parte de seu escopo usual, isso não necessariamente descaracteriza a empreitada global, desde que o contrato estabeleça a responsabilidade geral pela obra e as etapas sejam delegadas formalmente. Da mesma forma, o fornecimento de alguns materiais pelo contratante não inviabiliza a empreitada global, desde que a construtora mantenha a responsabilidade pela entrega total da obra.

    Quanto à emissão de notas fiscais, no caso de empreitada global, estas devem incluir o valor total do contrato, abrangendo materiais e serviços. Ademais, há a obrigatoriedade de retenção de INSS, conforme disposto no art. 31 da Lei nº 8.212/1991, cuja alíquota padrão é de 11% sobre o valor dos serviços. Contudo, é possível excluir o valor dos materiais da base de cálculo do INSS, desde que haja comprovação documental adequada e segregação contábil.
    Espero ter ajudado

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    Gere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.