Empresa de Tiktoker

Question

Bom dia!

Meu cliente tem uma empresa para receber seus ganhos como tiktoker, ele tem ganhos do tiktok, para fazer a monetização e valores que recebe de seus inscritos, como instrução de mais engajamento da plataforma.

Os códigos liberados no espelho da prefeitura são:
08.02 INSTRUÇÃO, TREINAMENTO, ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL, AVALIAÇÃO DECONHECIMENTOS DE QUALQUER

10.04 AGENCIAMENTO, CORRETAGEM OU INTERMEDIAÇÃO DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTOMERCANTIL (LEASING), DE FRANQUIA (FRANCHISING) E DE FATURIZAÇÃO (FACTORING).

10.08 AGENCIAMENTO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, INCLUSIVE O AGENCIAMENTO DE VEICULAÇÃOPOR QUAISQUER MEIO

17.06 PROPAGANDA E PUBLICIDADE, INCLUSIVE PROMOÇÃO DE VENDAS, PLANEJAMENTO DECAMPANHAS OU SISTEMAS DE PUBLICIDADE, ELABORAÇÃO DE DESENHOS, TEXTOS E DEMAISMATERIAIS PUBLICITÁRIOS -Ativ. Principal

Esse cliente já é CLT e a empresa nao tem funcionários. Vi que usando o código 17.06, se encaixa no anexo V do simples, Já os demais seriam o III. Poderia emitir os serviços de monetização com código 10.08 e o pelas instruções de engajamento 08.02? ele teria problemas fiscais? Ou seria apenas uma forma de elisão fiscal, para pagar 6% (III) ao invés de (V)?

Mariane Fontoura · Answer

Olá Thayná

Sim, tecnicamente é possível emitir usando os códigos 08.02 ou 10.08 se houver base material para justificar a natureza da atividade. Porém, isso exige que o conteúdo tenha:

No caso de 08.02: caráter educacional, instrucional ou de treinamento (evidenciado por provas como apostilas, metodologia e resultados).
No caso de 10.08: seja agenciamento de publicidade – isto é, intermediação entre empresa anunciante e influenciador (não ap

Empresa de Tiktoker

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