FATOR R

    JS
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    Boa noite, gostaria de saber o que seria o Fator R ? Como é calculado ? E como ele é aplicado para as atividades enquadradas nele ? ex: se o sócio faz retirada de salario mínimo, esse valor da folha entra para o calculo do DAS e o sócio ainda tem que pagar o INSS sobre esse valor e o DAS ?

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    JS
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    Olá, Jislaybe!

    O Fator R é um benefício Fiscal para as Empresas que se enquadram no anexo V, como por exemplo, atividades de Psicologia, Academia de Ginástica, entre outras.

    O Anexo V é o mais oneroso. E para incentivar a contratação de funcionários, gerando empregos, foi concedido este benefício Fiscal (FATOR R), que tem a função de reduzir a carga tributária no Simples Nacional.

    O Fator R é a Razão entre o total bruto da Folha de Pagamentos acumulada nos 12 últimos meses anteriores à compentência de apuração e o Faturamento acumulado nos 12 últimos meses anteriores à compentência de apuração. Podemos dizer o seguinte:
    Fator R = Folha12 / RBT12

    Se esta razão for igual o superior a 28%, o cálculo do Simples Nacional seguirá o Anexo III. Caso contrário, seguirá o anexo V.


    Exemplo 01:
    Folha 12 = 5.000,00
    Rbt 12 = 20.000,00
    Fator R = 25%

    Neste caso o cálculo do DAS segue utilizando o anexo V


    Exemplo 02:
    Folha 12 = 5.000,00
    Rbt 12 = 15.000,00
    Fator R = 33,33%

    Neste caso o cálculo do DAS segue utilizando o anexo III.


    No caso do sócio que faz retirada de Pró Labore no valor de um salário mínimo, como você perguntou, este valor é considerado sim para verificar o Fator R, pois estamos falando da folha Total (empregados + sócios). O INSS é descontado do sócio normalmente na folha. Quanto ao DAS, o valor CPP (Contribuição Patronal Previdenciária) é considerado normalmente.

    O sócio não vai pagar o INSS em duplicidade não. Ele paga uma vez, através do desconto em folha. O valor que consta no DAS (cpp) é despesa da empresa e não do sócio.

    Espero ter ajudado.

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