Fator R

    DL
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    Boa tarde, pessoal!

    Estou com uma dúvida em relação ao Fator R. Possuo um cliente do Anexo V, que precisa aumentar sua folha de salários em R$110.000,00 para que, na média, a empresa passe a ser tributada com base nas alíquotas do anexo III. Esse valor de R$110.000,00 seria apenas um mês, para que o fator R passe a valer já no próximo Período de apuração. Após isso, o sócio administrador deverá manter um Pró-Labore de aproximadamente R$14.000,00.

    Minha dúvida é a seguinte: Podemos realizar esse ajuste no Pró-Labore para que a empresa seja tributada no anexo III ou existe algum impedimento em relação à isso?

    Obs: a empresa possui caixa tanto para realizar esse pagamento único de R$110.000,00, quanto para os demais meses, no valor de R$14.000,00.


    Desde já, agradeço a compreensão de todos!

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    Respostas da Comunidade (1)

    TG
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    Olá Daniel, tudo bem?

    Não existe impedimento legal para aumentar o pró-labore de forma a atingir o percentual do Fator R. O cálculo considera a média dos últimos 12 meses da folha de salários dividida pela receita bruta.

    Se a empresa fizer um pagamento elevado em um único mês, como os R$ 110.000,00, esse valor vai entrar no cálculo e pode levar ao enquadramento no Anexo III já no próximo período de apuração. Porém, é importante manter valores compatíveis nos meses seguintes, pois o cálculo é móvel: a cada novo mês apurado, o sistema considera os 12 meses imediatamente anteriores.

    Também é fundamental observar que sobre todo o pró-labore incidem INSS e IRRF, se aplicável, e que valores muito altos pagos de uma vez podem não ser benéficos para a empresa.

    Fundamentação: LC 123/2006, art. 18, §5-J, que trata da apuração do Fator R.

    Nós temos uma aula sobre fator R e na aula temos uma planilha também, que pode te auxiliar.
    Segue o link:
    https://alunos.contabilidadefacilitada.com/236228-rotina-pratica-para-empresas-do-simples-nacional/4684018-fator-r

    Espero ter ajudado!

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