Fator R - Arquitetura

Question

Por gentileza, poderiam confirmar se a arquitetura e urbanismo podem ser tributados pelo Anexo III sem estar sujeito ao Fator R?

Lcp 123 - § 5º-B - Item XVIII - arquitetura e urbanismo;

Pois foi alterado o § 5o-I. - Item VI, correto?

At.te,
Natalia Maia

Thamires Gomes · Answer

Olá Natalia, tudo bem?

Na orientação do manual do Simples Nacional ainda cita:

São enquadradas como prestação de serviços sujeitos ao fator “r” as seguintes atividades (Anexo III ou V da LC 123, de 2006, conforme o fato “r”):
(Base normativa: art. 25, § 1º, V, da Resolução CGSN nº 140, de 2018)

• arquitetura e urbanismo.
<

Natalia Maia Silva · Answer

Muito obrigada!

Fator R - Arquitetura

Respostas da Comunidade (2)