FISCAL

Question

Boa tarde,

empreiteira no RJ lucro presumido de médio porte (obras publicas com emprego de material) - ao gerar a nota para que nosso cliente pague: os 11% de INSS é devido ? o ISS temos grande dificuldade de encontrar a alíquota correta a pagar (pois varia por município e trabalhamos em diversos, tem algum site nacional para achar essa alíquota ?) não incluímos 11% de INSS na nota a receber porem tem cliente que faz essa cobrança (* posteriormente recuperamos esse INSS pago em nota no INSS patronal de CLT´S) (lembrando ainda que em diversos casos diminuímos o valor a pagar nesses dois tributos através de deduções).

MARCELA NORONHA · Answer

Olá João, bom dia. Se a nota fiscal for de atividade de empreiteira, construção civil, reformas, etc, deve ter sim a retenção 11% a título de INSS. Teoricamente, o prestador deve fazer a retenção na nota para que o contratante possa declarar na EFD Reinf e depois fazer a compensação; toda nota relacionada a construção civil deve ter a retenção de 11% ou de 3,5% caso seja optante pela desoneração.

Em relação ao ISS, somente a prefeitura de cada cidade pode te passar a alíquota correta.

Espero ter ajudado.

Em relação ao ISS, somente a prefeitura de cada cidade pode te passar a alíquota corr

Joao Pedro Marcondes Dutra · Answer

boa tarde @MARCELA NORONHA, ouvi falar que tem uma brecha na lei (empreiteira que faz a execução total da obra não ter esse INSS devido, esta incorreto ?) / como funciona essa opção por desoneração levando a esta alíquota menor ?

Joao Pedro Marcondes Dutra · Answer

além disso (pis, cofins, csll e irpj - incluimos corretamente o valor que o cliente deve deduzir e nos pagar liquido, porem se ele não deduzir nos conseguimos gerar a guia e pagar por aqui irpj e csll no trimestral e pis e cofins no mes posterior ao recebimento, trabalhamos com regime de caixa), e em relação a iss e inss (se o cliente nao subtrair ao executar o pagamento nós conseguimos gerar está guia ?)

FISCAL

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