ICMS

    LL
    🌱

    Nos produtos de panificação como biscoitos, bolachas, que são mercadorias substituição tributaria se um empresa Simples Nacional que fabrica e vende essa mercadoria com os CFOP 6401 (fabricação), em nota fiscal eletrônica (NFE). sera gerado ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA e destacado na nota fiscal?

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    Respostas da Comunidade (1)

    MF
    🌱
    🌱 6 pts
    Olá Lamara

    O artigo 59, § 6° da Resolução CGSN n° 140/2018 diz o seguinte:

    “§ 6° Quando a ME ou EPP revestir-se da condição de responsável, inclusive de substituto tributário, fará a indicação alusiva à base de cálculo e ao imposto retido no campo próprio ou, em sua falta, no corpo do documento fiscal utilizado na operação ou prestação.

    Espero ter ajudado.

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