ICMS antecipação tributária

Question

Estou fazendo o curso ICMS Teoria e Prática, eu vi que nele fala sobre o ICMS ST. A minha dúvida e se alguma aula ou curso que fale sobre antecipação do ICMS que alguns estados exige, mas os produtos não estão na lista dos itens sujeitos a ICMS ST que fala o convenio n° 142/2018. A exemplo do estado de Sergipe com a areia, telhas e blocos cerâmicos, se não estiver enganado o estado da Bahia também tem alguns itens que se enquadre nessa condição

Thamires Gomes · Answer

Olá Carlos, tudo bem?

No caso do ICMS, alguns estados exigem a antecipação do imposto para determinados produtos. Nesses casos, a regra principal é sempre consultar a legislação estadual vigente (convênios) para verificar se há obrigatoriedade de recolhimento antecipado, já que cada estado pode estabelecer regras próprias para produtos sujeitos à antecipação tributária.

Portanto, a prática segura é sempre conferir o convênio mais recente e o regulamento estadual antes de real

ICMS antecipação tributária

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