ICMS FRONTEIRA

Question

Olá pessoal, meu cliente optante pelo simples nacional está planejando comprar um caminhão no estado do Rio de Janeiro e trazê-lo para a Paraíba. Gostaria de saber se há a incidência do diferencial de alíquota de ICMS (DIFAL) nessa transação? Poderia me explicar como é calculado e quais são as alíquotas aplicáveis em ambos os estados?

Desde já, já agradeço pela ajuda

Mariane Fontoura · Answer

Olá Janderson

Se a compra for feita de forma presencial, é considerado venda a consumidor Final. Mas se tratando de um bem para Ativo Imobilizado e de grande porte, recomendo que verifique a legislação Estadual do seu estado, ou seja , da Paraíba, para saber o tratamento dado nesse tipo de situação. Alguns estados não cobra DIFAl de bens para o Ativo Imobilizado, mas não posso afirmar por desconhecer a legislação interna do Estado da Paraíba, por isso, sua fonte princip

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