Bom dia, gostaria de saber se quando o destinatario é isento de nao contribuinte do ICMS ou ISENTO nao incide ICMS na nota?
Emiti essa nota para um cliente mais fiquei com duvida pela fato de nao ter gerado ICMS
Bom dia, Eduardo;
Neste cenário, caso seja Simples Nacional (Pelo CSOSN), de fato estaria correto. Como o cliente não se credita do ICMS, o preenchimento mantém-se como tributável e sem a permissão.
OBS: Caso seja Simples Nacional, apenas destacará ICMS em caso de Devolução e ST. Demais operações não são apresentadas em campos próprios.
Se o destinatário for considerado não contribuinte no estado destino, o CFOP correto deveria ser 6108 (Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte), não haverá destaque do ICMS, pois, pelo CSOSN informado na NF, o emitente é optante pelo SN. Caso o destinatário seja contribuinte e o produto não estiver na sistematica do ICMS-ST e não houver Protocolo entre os estados, o CFOP 6102 está correto.
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