ICMS / PGDAS

Question

Olá, amigos!

Eu fiquei com uma dúvida agora.

Estou apurando o SIMPLES NACIONAL de um cliente em que a venda de mercadoria foi toda para consumidor final, não contribuinte (PF).

Meu cliente é optante pelo Simples Nacional e os produtos vendidos são da NCM 33049910 e 33072010. Ambas sujeitas ao ST. Como vendeu a não contribuinte, usou o CFOP 5102 e 6102.

Minha dúvida é a seguinte:

1 - Como ele é do Simples Nacional, comércio, o CFOP na emissão está correto?

2 - E quanto ao ST, ele não deveria recolher?
Se não deveria meu cliente, emissor da NF de venda fazer o recolhimento, seria porque recolheu o DIFAL na compra?

3 - E quanto à apuração do Simples Nacional, qual opção devo escolher para informar a Receita? (imagem abaixo)

Desde já agradeço pela atenção e ajuda.

Edilene Ribeiro · Answer

Olá José. boa noite.

Sim, os CFOPs 5102 (venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros) e 6102 (venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte) estão corretos para operações de venda para consumidor final não contribuinte, especialmente no caso de empresas optantes pelo Simples Nacional.
Como os produtos vendidos estão sujeitos à ST, o imposto já foi recolhido anteriormente pelo fornecedor. Portanto, s

Cássia Alves De Araújo · Answer

Bom dia, José.

Venda interestadual a não contribuinte é utilizado o CFOP 6108, a CSOSN é de acordo com a classificação da mercadoria 102 (Tributada sem permissão de crédito) ou 500 (ICMS cobrado anteriormente por substituição), deve ter essa segregação.

Só complementando a questão acima, não haverá recolhimento do DIFAL para o CFOP 6108, pois, as empresas optantes pelo simples, estão suspensas do mesmo.

O CFOP 6102 é venda para contribuinte, cuja mercadoria seja tribut

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