ICMS Sobre Doação

    SA
    🌱
    🌱 0 pts

    Olá!

    Por favor, poderiam informar se incorre ICMS sobre doação de um item de ativo imobilizado no estado de São Paulo ?

    A empresa vai fazer a doação de um veículo que é imobilizado, teria ICMS ?

    2 respostas1 visualizações

    Respostas da Comunidade (2)

    ER
    🌱
    🌱 6 pts

    Olá Sabrina, boa noite.
    No estado de São Paulo, a doação de um bem do ativo imobilizado, como um veículo, não está sujeita à incidência de ICMS. De acordo com o artigo 7º, inciso XIV, do Regulamento do ICMS (RICMS/2000), as saídas de bens do ativo imobilizado estão amparadas pela não incidência do imposto.
    Verifique no seu Estado, se a interpretação é a mesma.
    Espero ter ajudado

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