ICMS ST

Question

Pessoal, uma dúvida simples mais que vem confundindo alguns colegas, sou do PR comprei de RJ, aqui no PR o produto tem ST.

Emitente da NF Regime Normal

Comprador Simples Nacional

Qual MVA usar? No caso por a compradora ser o SN devo usar a original?

Mariane Fontoura · Answer

Olá Camila

O que define o MVA a ser aplicado não é o regime do comprador (Simples Nacional ou Regime Normal), mas sim a legislação do Estado de destino (PR).

No seu caso, como a mercadoria vai para o Paraná, e lá há previsão de ST para o produto, deve ser aplicado o MVA Ajustado definido pelo Paraná.

O fato do comprador estar no Simples Nacional não altera a regra da substituição tributária, ou seja, aplica-se a MVA do protocolo/convênio ou legislação intern

Camila Eduarda Pereira · Answer

Compreendi Mariane

Obrigada pela ajuda.

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