Olá!
Uma empresa do estado de São Paulo realizou uma compra fora do estado - Espirito Santo.
Na nota encaminhada pelo vendedor, esta sendo acrescido ao valor do produto o valor do ICMS SUBST.
Estaria correto ?
A mercadoria é um pneu foi emitida pelo cst 010 CFOP 6403 a empresa vendedora não é do simples nacional.
Olá Sabrina
Está correto sim. O ICMS quem paga é o adquirente. Nas informações adicionais vem a observação que o Produto é para Uso e Consumo, com isso incide o DIFAL e está sujeito a ST. Como os Estados tem protocolos, a empresa que vende faz a apuração e recolhimento e repassa esse valor para o comprador que é o contribuinte do Imposto.
Espero ter Ajudado.
@Mariane Fontoura então neste caso o ICMS já foi recolhido pelo vendedor certo ? Ele só fez o repasse do imposto embutindo no valor da nota ? O adquirente não precisa mais recolher ?
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