ICMS ST - Duvida.

    TP
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    Taian Pereira
    🌱 0 pts

    Empresa do Paraná ira compra mercadoria em SC, empresa vendedora ira cobrar ST, se a empresa do Paraná tem uma Filial em SC, compra pela Filial e Transfere a mercadoria para o PR, nesse caso a Empresa que vendeu não desconta a ST, e a Filial, por efetuar uma transferencia tbm não recolhe essa ST? esse procedimento é permitido ?

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    Respostas da Comunidade (1)

    TG
    🌱
    🌱 33 pts

    Bom dia, Taian, tudo bem?

    Se a compra for feita pela filial em SC, a empresa vendedora normalmente não cobra ICMS-ST, pois a operação ocorre dentro do mesmo estado. Na sequência, ao transferir a mercadoria da filial SC para a matriz no PR, a responsabilidade pelo recolhimento da ST pode surgir, dependendo se o produto tem substituição tributária prevista para esse trajeto.

    A transferência entre filiais não descaracteriza a operação para fins de ST, e em alguns estados, a obrigação do ICMS-ST pode ser exigida na entrada no destino, mesmo em transferência.

    Por isso, recomendo consultar a legislação de ICMS de SC e PR e uma consultoria tributária especializada, como IOB e Econet, pois essas regras variam bastante entre os estados e produtos.

    Espero ter ajudado!

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