ICMS-ST em NFe de bonificação.

    TK
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    Bom dia!

    Uma empresa do Estado do PR que faz uma nota fiscal de bonificação do produto com incidência no UF deve destacar o ICMS-ST na nota fiscal e reter o imposto?

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    Respostas da Comunidade (1)

    MF
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    Olá Thiago


    A bonificação apesar de não ter um retorno monetário, tem o fato gerador do ICMS que é a circulação da mercadoria. Diante disso, para saber se vai ter o destaque ou não do ICMS ST é primeira, se a mercadoria no Estado de destino é ST, se for ST precisa verificar se existe o convênio/protocolo entre os Estados. Existindo, a responsabilidade pelo recolhimento é do remetente da mercadoria, ou seja, a empresa do PR.



    Espero ter ajudado.

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