ICMS ST quadro comparativo.

Olá pessoal, caso alguém tenha algum caso comparativo, gostaria de verificar qual o entendimento dos colegas para análise comparativa entre duas situações envolvendo operações de venda de óleo e graxa derivados de petróleo, a fim de confirmar o correto tratamento tributário em cada caso, considerando uma venda de Santa Catarina para Rio Grande do Sul.

Situação 1 – Empresa do Simples Nacional

• Operação: venda para consumidor final de óleo e graxa derivados de petróleo;

• CFOP: 6.656;

• CSOSN: 0202;

• Tratamento: aplicação de ICMS-ST pelo diferencial de alíquotas.

Situação 2 – Empresa do Lucro Presumido

• Operação: venda para consumidor final de óleo e graxa derivados de petróleo;

• CFOP: 6.656;

• CST: 060;

• Tratamento: sem destaque de ICMS próprio, apenas ICMS-ST, considerando a alíquota interna do estado de destino.