Olá, boa tarde!
Tenho um cliente que efetuou uma venda para um não contribuinte do ICMS com destino ao Paraná, contudo, o cliente recusou a mercadoria. O frete é CIF e ao retornar a mercadoria com o mesmo transportador, este emitiu um novo CTE e foi pago o ICMS para o Paraná. Neste caso, ao retornar a mercadoria posso utilizar o crédito do ICMS deste CTE pago no Paraná? E o CTE da primeira saída, também posso manter o crédito do ICMS?
Ola Camila,boa noite.
Se a mercadoria for devolvida, você pode utilizar o crédito do ICMS pago no CTE de retorno ao Paraná.
Quanto ao CTE da primeira saída, você também pode manter o crédito do ICMS, desde que a devolução da mercadoria seja registrada corretamente e a nota fiscal de devolução contenha todas as informações necessárias do documento original.
Espero ter ajudado
Faça login para responder esta postagem.
EntrarGere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.
