INDÚSTRIA E COMERCIO

Question

Olá pessoal,

preciso de um auxílio, segue:

Suponhamos: uma empresa Industrial e comercial AMAZON contratou uma empresa terceirizada para produzir um produto, empresa BES INDÍSTRIA. Os insumos a AMZON enviou, comprou de um fornecedor em SP, o fornecedor encaminhou para a BES os insumos que também fica localizado em São Paulo

A empresa BES INDÚSTRIA apenas emitiu uma nota de entrada dos insumos, uma nota de retorno (remessa) ref. aos restantes de insumos que sobraram e uma nota fiscal de serviço (NFSe) referente a produção e envasamento do produto (bebidas mistas com álcool 2208.90.00)para a AMZON.

Por favor essa encomenda por industrialização, a AMAZON na sua venda desse produto deve pagar o IPI e deve destacar o ICMS ST, afinal a empresa BES não destacou IPI e ST? Qual a base legal?

Qual seria o CNAE certo para essa produção por encomenda, industrial ou atacadista?

Obs. 4635-4/03 (Comércio Atacadista de bebidas)

obs2. 8292-0/00Envasamento e empacotamento sob contrato por encomenda

Obs3 1111-9/02 Fabricação de outras

Desde agradeço

Thamires Gomes · Answer

Olá Ana Paula, tudo bem?

Sobre a primeira dúvida: quando insumos são adquiridos e remetidos (mesmo que por terceiros) para industrialização por encomenda, o encomendante é equiparado a industrial, devendo recolher o ICMS, ICMS-ST (se houver) e o IPI.

Quanto ao CNAE correto para enquadramento da empresa, isso vai depender da atividade efetivamente exercida pelo seu cliente. Uma boa prática que sempre recomendo, é consultar o site do Concla/IBG

INDÚSTRIA E COMERCIO

Respostas da Comunidade (1)