Olá!
Trabalho em um empresa no ramo da incorporação (criação de loteamentos); e ao recebermos uma nota de serviço de um de nossos fornecedores, o mesmo encaminhou o INSS retido sobre o serviço levando em consideração as alíquotas de 15% e depois 11%.
Estaria correto seguir dessa forma ? É possível aplicar primeiro 15% e depois 11% em cima para reter ?
Olá Sabrina
A IN 2110/2022, no ART. 118 prevê as alíquotas aplicáveis sobre o valor da Receita Bruta para encontrar a base de cálculo da retenção do INSS. A alíquota de 15% que foi aplicado primeiro está de acordo com essa IN para serviços de Terraplanagem, que pelo contexto descrito pode se encaixar e por isso seu fornecedor fez esse destaque.
Consulte o ART. 118, acredito que irá agregar muito em seu entendimento.
Espero ter ajudado.
@Mariane Fontoura essa IN não esta relacionada com os casos de desoneração, certo ?
@Sabrina Aparecida Martins Dos Anjos
Art. 1º Esta Instrução Normativa dispõe sobre normas gerais de tributação das contribuições sociais destinadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e das contribuições devidas a terceiros, assim entendidas outras entidades e fundos, e estabelece os procedimentos aplicáveis à arrecadação dessas contribuições pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
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