Olá, boa noite!
Gostaria de compartilhar uma dúvida com vocês e ouvir suas opiniões:
Tenho um cliente Pessoa Jurídica que subcontrata MEI para execução de serviços. A necessidade é emitir uma nota desse MEI diretamente para a Pessoa Física, que será a responsável pelo recolhimento dos 20% de INSS.
Minha dúvida é: caso eu coloque a empresa contratante (PJ) como intermediária nessa operação, isso pode gerar algum custo para a empresa? Considerando que, nas notas de prestação de serviços emitidas pela empresa, não há retenção de INSS?
Agradeço desde já a contribuição de todos!
Olá Karine
Nessa situação, colocar a empresa PJ como intermediária pode sim gerar custos e complicações. A empresa PJ poderia ser vista como a real contratante do serviço, o que poderia resultar em obrigações trabalhistas e previdenciárias. O ideal seria que o MEI emitisse a nota diretamente para a Pessoa Física, sem envolver a empresa PJ na operação. Isso evitaria possíveis problemas fiscais e trabalhistas para a empresa.
Espero ter ajudado.
Faça login para responder esta postagem.
EntrarGere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.
