ITCD MT

Boa tarde!

Tenho um ITCD (ITCMD) no estado do Mato Grosso para fazer, e estou com algumas dúvidas.

A pessoa (vou usar João hipoteticamente) tem uma casa que está no nome da sua irmã, essa irmã faleceu deixando seu cônjuge e dois filhos. No nome da falecida tinha apenas essa casa.

Foi feito o processo de inventário junto ao advogado e nomeado um dos filhos como inventariante. A família já está ciente que a casa irá ser passada para João, pois na prática a casa é dele. João me procurou para que eu faça a parte do ITCD para que ele consiga ir ao cartório e passar a casa para o nome dele.

Ele me entregou apenas o documento de inventário, nomeando o sobrinho dele como inventariante, constando o cônjuge e os dois filhos como participantes da partilha.

• Como devo proceder nesse caso?

• A renúncia da casa pelos herdeiros é feita por meio do pagamento do ITCD de doação?

• É possível que a casa seja passada do nome da falecida diretamente para o nome de João?

Se alguém tiver conhecimento de como é feito o lançamento do imposto em Mato Grosso também me ajudará muito.

Estou com dúvida se lanço por meio da GIA ITCD - e de forma automática, ou se preciso abrir o processo manual devido a casa não ficar pra os verdadeiros herdeiros.

Desde já, obrigada!