Locação de Equipamentos e Insumos

    AV
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    Um cliente do MA, lucro pressumido precisa emitir uma NF-e para fins de circulação. Gostaria de saber sobre o destaque de ICMS, PIS e COFINS e como ficaria o deslocamento dos insumos.

    1 respostas11 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    TG
    🌱
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    Olá, Alex Sandro! Tudo bem?

    A mercadoria que será locada é um bem do ativo imobilizado e também haverá deslocamento de insumos, seria isso?

    Se for apenas locação de bens, sem transferência de propriedade, não há incidência de ICMS, conforme o art. 4º, VIII, do RICMS-MA/2003, que exclui do campo de incidência o arrendamento mercantil e a locação de bens móveis.

    Já em relação a PIS e COFINS, por se tratar de receita de locação, entendo que há incidência normal dessas contribuições sobre o valor recebido pela operação.

    Espero ter ajudado.

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