Estou com uma cliente MEI, contribuinte do ICMS no Estado de São Paulo, que adquire peças e acessórios de motocicleta para revenda de fornecedor localizado em Santa Catarina, e gostaria de confirmar qual é o tratamento correto nessa operação interestadual. Considerando que é necessário verificar se a mercadoria está sujeita à Substituição Tributária (ST) e se existe protocolo ou convênio entre SP e SC para autopeças, nessa situação deve ser recolhido DIFAL ou ICMS-ST/antecipação tributária? E a responsabilidade pelo recolhimento é do remetente de SC, mediante retenção na nota, ou do destinatário paulista na entrada da mercadoria?
Bom dia Istenio, como vai?
Por se tratar de um caso específico, oriento que busque uma orientação com respaldo juntamente com o Fisco estadual. Cada estado tem a sua tratativa no que diz respeito ao ICMS, e por isso, não há um padrão nacional. Na maioria das vezes, há particularidades que precisam ser conhecidas, para tomar a decisão correta de como agir.
Espero ter ajudado.
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