NF de produtor rural

    LN
    🌱

    Boa tarde,

    tenho um cliente produtor rural PF que sempre vendeu a sua produção de soja/milho pra armazéns PJ, onde o meu cliente emite para o armazém uma NF de saída/venda com o CFOP 5101 e depois o armazém retorna pra ele uma NF de compra com CFOP 1.102, que esta vem com o peso e valor correto d mercadoria vendida e também o senar descontado, já que o cliente opta por funrural na folha de pagamento, porém agora esse cliente irá vender parte da sua produção de milho pra outro produtor rural pessoa física, e eu estou perdida em como proceder, como fica a questão das NFs, meu cliente irá emitir pra ele da mesma forma a nf com CFOP 5101? e o comprador tem que emitir algo pro meu cliente? e o senar meu cliente que deverá recolher certo? como fazer esse recolhimento?

    3 respostas2 visualizações

    Respostas da Comunidade (3)

    ER
    🌱
    🌱 6 pts

    Olá Leandra, boa noite. No caso da venda de parte da produção de milho do seu cliente para outro produtor rural pessoa física, é importante seguir os procedimentos corretos. Vamos esclarecer:

    Seu cliente deve emitir uma Nota Fiscal de Venda (NF) com o CFOP 5.101 (Venda de produção do estabelecimento para o estabelecimento) para registrar a saída da mercadoria. Esta NF deve conter os dados da operação, como peso, valor e demais informações.

    O comprador (outro produtor rural pessoa física) deve emitir uma Nota Fiscal de Compra (NF) com o CFOP 1.102 (Compra para industrialização, comercialização ou prestação de serviço) para registrar a entrada da mercadoria. Esta NF também deve conter os dados relevantes, incluindo o valor correto da mercadoria e o desconto do SENAR (caso aplicável).

    O recolhimento do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) é de responsabilidade do produtor rural. Se o seu cliente optar pelo Funrural na folha de pagamento, ele deve continuar fazendo o recolhimento conforme sua opção. O comprador não precisa emitir nenhum documento específico relacionado ao SENAR.

    Atenção à tributação: verifique se há incidência de ICMS na operação. Dependendo do estado, pode haver isenção ou diferimento para vendas entre produtores rurais. Consulte a legislação estadual para confirmar os procedimentos específicos.

    Espero ter ajudado!

    LN
    🌱

    Edilene mas então o procedimento de venda entre produtores rurais pessoa física é igual quando o produtor rural pessoa física vende pro armazém?

    Tinha visto em algum lugar que o procedimento era diferente, por isso a dúvida, então o produtor rural pessoa física que comprou do meu cliente tem que emitir uma nota pra ele? Igual o armazém faz? E de quem é a responsabilidade de recolher os 0,2 de senar? De quem tá vendendo ou de quem tá comprando?

    Pq no armazém eles descontam esse senar do meu cliente e eles fazem o recolhimento

    Pode verificar?

    ER
    🌱
    🌱 6 pts

    @Leandra Fernandes Da Silva Nicácio Compreendo a sua dúvida! Vamos esclarecer os pontos relacionados à venda entre produtores rurais pessoa física:

    O procedimento de venda entre produtores rurais pessoa física é semelhante ao que ocorre quando o produtor rural vende para um armazém. Ambos devem emitir notas fiscais para documentar a transação.

    O produtor rural que comprou do seu cliente deve emitir uma nota fiscal de compra, assim como o armazém faz. Essa nota deve refletir a operação de venda direta entre os produtores rurais.

    A responsabilidade pelo recolhimento do SENAR (0,2% sobre a Receita Bruta) varia:

    Se a tributação for sobre a comercialização, o produtor rural que está vendendo deve recolher o SENAR.

    Se o produtor rural optar pelo recolhimento sobre a folha de pagamento, ele mesmo fará o recolhimento via GPS (Guia da Previdência Social).

    No caso da comercialização, o recolhimento será feito pela RFB (Receita Federal do Brasil) via DCTFWeb, com pagamento por meio de DARF Previdenciário.

    Portanto, o produtor rural que está vendendo deve verificar qual regime de tributação escolheu (comercialização ou folha de pagamento) para determinar a responsabilidade pelo recolhimento do SENAR.

    Faça login para responder esta postagem.

    Entrar

    Gere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.