NF x RPA Autônomo

    Iza
    📘
    📘 392 pts

    Olá bom dia!!

    Tenho algumas dúvidas sobre o RPA e NF para Autônomos!!

    1) O RPA é emitido pela empresa contratante feita as devidas retenções, mas, caso o Autônomo tenha inscrição municipal poderá emitir a NF e fazer estas retenções? Ou neste caso, como é PJ, obrigatoriamente deverá ser o RPA?

    2) No caso do INSS, prestando serviços para PF será recolhido 20% ou 11% sobre o teto. Prestando serviços para PJ será retido no RPA ou NF (caso possa reter em NF) sobre o valor dos serviços. Então por ex.: foi paga a guia de 20% no mês sobre um valor do teto, mas houve tb a prestação de serviços para uma única empresa e foi feita a retenção tb de INSS. Não estará sendo pago um valor maior de INSS? Ou para chegar nos 20% deverei subtrair as bases para fechar o % a ser pago?

    2 respostas1 visualizações

    Respostas da Comunidade (2)

    TG
    🌱
    🌱 33 pts

    Olá Iza, tudo bem?

    1 - O autônomo quando presta serviço a PJ, não há necessidade do mesmo emitir a NF, pois é obrigatório que a PJ faça o RPA e as devidas retenções dos impostos (INSS/IRRF se houver).

    Esse tema é explicado com mais detalhes a respeito nessa aula abaixo e você pode está verificando melhor a respeito:
    https://alunos.contabilidadefacilitada.com/78968-como-atender-autonomos-e-profissionais-liberais/1867951-rpa

    2- Quanto a esta pergunta, o autônomo pode recolher o INSS sobre os 20% do faturamento e também sobre os 11%. Porém, recolhendo os 11% este só dará direito a aposentadoria por idade e não por tempo de contribuição.

    https://alunos.contabilidadefacilitada.com/78968-como-atender-autonomos-e-profissionais-liberais/1867947-inss

    Quanto a outra dúvida sobre o teto do INSS, tenho o mesmo entendimento que você, se seu cliente já está recolhendo no teto do INSS, ele não precisaria recolher um valor a maior que ultrapasse o teto. Apenas recolheria/faria a contribuição até chegar o teto do INSS.

    Na aula que deixei o link acima, também trás alguns detalhes sobre o recolhimento do INSS.

    Espero ter ajudado!

    Iza
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    📘 392 pts

    Ajudou sim!! Obrigada!!

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