Nota fiscal avulsa de serviço

    VS
    🌱
    🌱 0 pts

    PESSOAL ESTOU A EMITIR UMA NOTA FISCAL DE SERVIÇO NO SITE DA PREFEITURA.

    COMO SABER A ALÍQUOTA ? E É NECESSÁRIO FAZER AS RETENÇÕES DE INSS, IRPF (SE HAVER) ? E COMO FICA O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS: RPS, CEI, ART E SERT/SENAT?

    2 respostas3 visualizações

    Respostas da Comunidade (2)

    RS
    🌱
    🌱 0 pts

    @Valderi De Sousa, vou contribuir com algumas informações:

    - Para Saber a Alíquota, consulte o CNAE que será utilizado para esta prestação de serviços e veja na legislação do município o percentual aplicado, regra geral de 2% à 5%;

    - Número de CEI (cadastro Específico do INSS), procure saber se o serviço prestado está classificado como obra da construção civil ou não … aqui o assunto é longo, mas de forma objetiva, a abertura do CEI - que foi substituído pela nomenclatura CNO (cadastro Nacional de obras) - deve ser feito para recolhimento dos impostos previdenciários em obras da construção civil, não sendo obras de construção civil, mas serviços da construção civil, fica dispensado. Antiga IN 971/09 revogada pela IN 2110/22 dará melhores esclarecimentos;

    - Demais impostos via de regra observe se há fato gerador passível de recolhimento.


    Espero ter ajudado de alguma forma 👍🏽

    VS
    🌱
    🌱 0 pts

    Obg Robson, Deus abençoe.

    Faça login para responder esta postagem.

    Entrar

    Gere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.