Nota fiscal - CFOP

    MT
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    Fui emitir uma nota fiscal de remessa para conserto e utilizei o CFOP correto para essa natureza mas, por engano, selecionei a natureza de venda de mercadoria e a nota foi transmitida dessa forma. Agora, preciso fazer a devolução mas não sei como fazer já que o CFOP está errado, para a natureza da nota.

    Gostaria de saber qual será a natureza e o CFOP dessa devolução ou retorno de remessa. Como preencho a nota?

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    Respostas da Comunidade (1)

    MF
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    Olá Maria


    Se a NF-e de remessa para conserto foi transmitida com natureza de venda de mercadoria por engano, o procedimento correto depende do prazo de cancelamento.

    Se ainda estiver no prazo, a melhor solução é cancelar a nota e emitir outra corretamente, com natureza “Remessa para conserto” e CFOP 5.915 ou 6.915, sem destaque de ICMS. Caso o cancelamento não seja mais possível, não se deve tratar como devolução de venda real, pois não houve venda de fato. Nesse caso, deve-se emitir uma NF-e de devolução simbólica da venda emitida indevidamente, com natureza deixando claro o erro formal, utilizando o CFOP de devolução correspondente ao CFOP da nota errada (em regra 5.202 ou 6.202), referenciando a chave da NF original e com os mesmos valores, apenas para estornar os efeitos fiscais. Em seguida, deve-se emitir a NF-e correta de remessa para conserto, com natureza adequada e CFOP 5.915 ou 6.915.

    Quando a mercadoria retornar do conserto, o retorno deve ser documentado normalmente com CFOP 5.916 ou 6.916, referenciando a NF-e correta de remessa para conserto, e não a nota emitida erroneamente como venda.


    Espero ter ajudado.

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