Obrigações associação

    SS
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    Olá bom dia.

    Estou prestando serviços pela primeira vez para uma associação, recém criada. Não haverá funcionários ou retirada de Pró-labore.

    Conseguem me ajudar quanto as declarações?

    Preciso entregar dctfweb ou dctf sem movimento no primeiro mês?

    Agradeço

    Agradeço

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    Respostas da Comunidade (2)

    MF
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    Olá Samuel


    Se a associação não tem empregados e não há pró-labore, não há fato gerador de contribuições previdenciárias, então:

    DCTFWeb: Não é necessária no primeiro mês, enquanto não houver movimento (sem folha, sem pró-labore, sem RPA).

    DCTF Mensal: Somente obrigatória se a associação tiver débitos de IRRF, PIS, Cofins, CSLL ou outros tributos federais. Mas essa declaração foi substituida pelo MIT, que se encontra dentro da DCTFWEB.

    Porém: No primeiro mês de inscrição no CNPJ, mesmo sem movimento, a DCTFWeb sem movimento deve ser transmitida uma única vez — para informar à Receita Federal que a entidade está sem fatos geradores. Depois disso, só volta a ser exigida quando houver movimento novamente (folha, pró-labore, etc.). Assim como o modulo MIT.

    Espero ter ajudado.

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